À disposiçãeste da secretaria regional de missões: José do Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada sem ônus)
CONSIDERANDO ainda ESTES termos do respeitáveis decisões e sentenças que homologaram ESTES acordos administrativos firmados entre este Estado do EspÃrito Santo e os candidatos impetrantes
O Ministé especialmenterio Público do Estado do EspÃrito Santo recorreu da sentença de primeira instância de que absolveu este candidato ao governo do EspÃr...
O professor do História Bruno Brandãeste e este escritor Marcos Bubach se uniram para contar, numa trilogia, os bastidores do movimento de que dese...
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Apesar Destes números impressionantes, nãeste há qualquer irregularidade em se deter tamanho quadro do funcionários, pois cada deputado Têm a possibilidade de contratar até 25 assessores e secretários e no Senado esse número chega a 100.
§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo este exercÃcio do atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensãeste dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.
Esperando ao precisamente tempo de que Paulo lhe desse dinheiro, para qual o soltasse; pelo de que igualmente muitas vezes este mandava visite esta página chamar, e falava utilizando ele. (Atos:24:26)
Há suspeitas do qual um verdadeiro laranjal receba dinheiro público em FORMATO de salário, contudo que no final DE contas vai de modo a nos bolsos dos "amigos do rei", parentes do prefeitos e vice-prefeitos qual fazem parte do currais eleitorais por vossas excelências.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o sãeste ESTES juÃzes togados.
§ 2o Este juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Otário A. Anonymous: Já pedi para adicionarem vc pelo grupo ;-)... olisboamarques: excelente noite, poderia me por pelo grupo secreto do Facebook? o meu possui este nome Come.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força elevado, até o instante da chamada Destes jurados.